Direitos dos Trabalhadores estão na Constituição Federal
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego...
Bem-estar dos animais
Projeto propõe medidas para o bem-estar dos animais. Para a promoção do bem-estar dos animais, o PLS 650 de 2015 propõe medidas de...
Teletrabalho
O Teletrabalho poderá ser regulamentado. O Projeto de Lei do Senado 326/2013 poderá regulamentar a situação dos empregados de empresas...
Doe sangue
#DoeSangue #SejaUmDoador Encontre o hemocentro mais próximo e faça sua doação de vida e solidariedade. O processo é rápido, seguro e...
Lei
Sabia que você pode ajudar a editar uma lei? E você, já participou? Mande a sua ideia: http://bit.ly/Mande1ideia . Veja e vote (se...
Prioridade Especial
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira 21 de junho de 2017 o projeto (PLC 47/2015) que altera o Estatuto do Idoso para garantir às...
Adicional salarial
Você sabe se tem direito a um adicional no seu salário? A lei prevê que quando o trabalho se dá em condições “fora do normal”, a...
Venda Casada: 7 tipos de vendas casadas que você pode denunciar
Venda casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente...
Os direitos que os consumidores muitas vezes não conhecem
Já passou por alguma situação em que se sentiu lesado por algum estabelecimento comercial ou prestador de serviço e não tinha certeza se...
FGTS: Caixa perde recurso e milhares de trabalhadores vão receber as correções
STJ julga improcedente o recurso impetrado pela Caixa Econômica Federal em ações relativas ao FGTS Desde final de março de 2014, o...
