

Juíza fixa ‘guarda compartilhada’ de cachorro para casal separado
Com a separação de seus donos, o buldogue francês Braddock vai ficar metade do mês em uma casa e outros 15 dias em outra. A posse...


Ilegalidade da cobrança de franquia para consumidor de banda larga
Recentemente houveram mudanças por parte das companhias de prestação de serviço de banda larga no Brasil, adicionando um “limite” de...


STJ manda pagar dano moral por venda de leite estragado no Rio Grande do Sul
O Superior Tribunal de Justiça determinou o cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado no Rio Grande do Sul. Os...


#CONSUMIDOR: Abra o olho!
º Tem um cabelo na minha comida! Se encontrar um “corpo estranho” em seu prato ou a comida esteja com sabor e odores estranhos, exija...


LACTOSE! Agora é lei
A lei que garante ao consumidor o direito de saber a quantidade de lactose presente em um alimento já está em vigor. Falta só a...


Herança: 06 coisas sobre direito de herança
A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX); esse direito é regulamentado nos artigos 1.784 a 2.027 do Código...



































